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Luiz Fernando Bezerra
Fortaleza (CE)
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Advogado, Coordenador Jurídico do SFIEC. Especialista em Direito Tributário pela FGV.
Publicações
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Luiz Fernando Bezerra
Artigo ·
há 8 anos
A contribuição sindical após a reforma trabalhista e a repercussão das decisões liminares sobre a sua inconstitucionalidade formal
Com as inovações trazidas pela Lei nº. 13.467/2017, que promoveu a Reforma Trabalhista, muitas entidades sindicais representantes das categorias laborais vêm manifestando objeções contra alguns...
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Luiz Fernando Bezerra
Comentário ·
há 12 anos
As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa
Consultor Jurídico
·
há 12 anos
Texto tendencioso. Totalmente parcial e direcionado. Querer jogar na lama a atuação do Ministro JB perante o STF é ato desesperado. O maior erro dele foi ser o primeiro a se recusar a "dançar conforme a música" no STF, por isso vai pagar até o fim dos seus dias.
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Material Jurídico
Notícia ·
há 7 anos
Saiba como efetuar o cálculo da Restituição do ICMS na Conta de Luz
Hoje abordaremos um tópico sobre a falada ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E...
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Comentário ·
há 12 anos
As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa
Consultor Jurídico
·
há 12 anos
É verdade. A ousadia de JB em romper com 200 anos de impunidade dos que se valiam do STF para isso, custou-lhe caro.
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